Grupo de países europeu quer etanol brasileiro na UE

25/07/08 - Um grupo de países europeus sugere barganhar com o Brasil a entrada do etanol no mercado da União Européia (UE). Portugal, Suécia e Finlândia sugeriram que a UE aceite incluir o etanol brasileiro na Rodada Doha e peça em troca acesso ao mercado nacional para produtos de seu interesse.

Nem todos estão de acordo com o tratamento dado ao Brasil. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu mais concessões do Brasil, Índia e China.

O etanol é o produto que hoje comanda a diplomacia comercial brasileira, e o chanceler Celso Amorim insiste que as tarifas sobre o produto precisam ser liberalizadas. França, Itália, Romênia e Áustria alertam que não é hora de tratar do assunto, e dizem que a indústria européia precisa ser protegida.

Para Portugal e os escandinavos, deveria haver margem de manobra. Ontem, os três países sugeriram ao comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, que a UE ofereça certo acesso a seu mercado. Em troca, ganharia corte de tarifas em um setor industrial no Brasil.

Mas nem todos gostaram da idéia. A Romênia alertou que a competitividade do produto brasileiro destruiria a produção local, enquanto a Áustria alertou que o produto precisa ser mantido entre os bens sensíveis. Os europeus confirmaram que o tema deixava os brasileiros nervosos, principalmente ante a possibilidade de cotas.

Sobre os comentários do presidente francês, Mandelson deixou claro que não é Sarkozy quem negocia em Genebra, e é a UE que fala em nome do bloco. Sarkozy comprou uma briga com Mandelson há poucas semanas ao afirmar que o comissário estaria oferecendo mais que poderia em termos de acesso aos mercados emergentes.

Questionado sobre os comentários de Sarkozy, Mandelson respondeu que diria apenas “que a Comissão é encarregada das negociações na OMC em favor de todos os estados-membros”. Sarkozy insistiu, afirmando que, “se o acordo que está sobre a mesa não for modificado, não assinaremos”.

Jamil Chade
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Unica quer etanol plenamente integrado ao comércio internacional

28/07/08 - Acesso aos principais mercados do mundo para o etanol brasileiro com redução de tarifas, e a inclusão plena do etanol, como qualquer outro produto, no sistema de comércio internacional: essas são as principais expectativas da UNICA - União da Indústria da Cana-de-Açúcar para a atual fase de negociações da Rodada Doha, em Genebra. "O que esperamos que surja agora é a plena integração do etanol ao sistema mundial de comércio. Não deve haver tratamento diferenciado pois o etanol hoje não é considerado produto sensível nem na Europa, nem nos Estados Unidos", afirma o presidente da entidade, Marcos Sawaya Jank.

Ele lembra que a Organização Mundial do Comércio (OMC) desenvolve suas regras para todos os produtos, inclusive o etanol, e não existe o conceito de produto de fora.

Segundo Jank, a questão não envolve cotas, como vem sendo sugerido durante as negociações em Genebra: "Estamos nos referindo a um corte calculado através da aplicação da fórmula que já foi acordada. Deve-se aplicar a fórmula e chegar a um novo valor, reduzido", completou. Como todos os produtos agrícolas, as tarifas européias e norte-americanas de etanol deverão ser reduzidas pela fórmula de redução tarifária acordada.

Segundo o mais recente documento de modalidades da OMC, tarifas acima de 20% e até 50% (banda onde se localiza a tarifa da UE) deverão ser reduzidas em 57% e tarifas acima de 50% e até 75% (banda onde se localiza a tarifa do etanol nos EUA) estarão sujeitas a um corte de 64%. Ao fim dos cinco anos de implementação da Rodada de Doha, a tarifa da UE, de 19,2 euros por hectolitro, deverá cair para 8,25 euros por hectolitro e a americana, de 2,5% + 54 centavos de dólar por galão, terá caído para 0,9% + 19,5 centavos de dólar por galão.

Jank considera que a redução tarifária plena seria a opção ideal, mas se os negociadores optarem por classificar o etanol como produto sensível e concluírem que há espaço para a criação de novas cotas, é preciso que haja compensação. Se os ministros concluírem que vão abrir novos produtos sensíveis, queremos que a compensação seja bastante significativa, muito superior ao 1,75 bilhão de litros anuais que poderiam ser exportados para a Europa segundo proposta da União Européia anunciada esta semana pelo responsável por comércio exterior pela União Européia, Peter Mandelson.

No caso específico dos EUA, Jank comentou que o que se espera é, igualmente, a total integração do etanol enquanto produto, com cortes nas duas tarifas americanas hoje vigentes a ad valorem e a chamada tarifa secundária.

Segundo Jank, a dinamização do comércio mundial de etanol traria uma contribuição significativa para conter a escalada dos preços mundiais das commodities agrícolas. O ideal seria melhorar o acesso a mercados consumidores, com restrita capacidade de oferta e sujeitos a competição entre a produção de etanol e a de alimentos. A redução das tarifas européia e americana permitirá uma ampliação das importações, por países industrializados, de etanol feito a partir de matérias-primas agrícolas mais eficientes, beneficiando os países em desenvolvimento que as produzem e reduzindo a dependência dos que as importam, assim como os altos preços de combustíveis fósseis.

O presidente está em Genebra, acompanhando a fase decisiva das negociações.


Fonte: UNICA
Da Agência

Governo controlará produção de álcool

28/07/08 - Preocupado com sonegação e visando aumentar sua arrecadação, o governo irá controlar a produção nacional de álcool. A Receita Federal fará o monitoramento diário da produção, com medidores de vazão que serão instalados nas usinas de álcool, que chegam a 350 e que produzem 24 bilhões de litros do combustível por ano. Do total de usinas, 170 operam no Estado de São Paulo.

Para tornar o controle eficaz, a Receita Federal alterou as regras de incidência de PIS/Cofins. Os dois tributos, que, de acordo com a Receita, somam 11,85% dos impostos do álcool, incidem sobre o faturamento e passam a ser concentrados nas usinas como forma de conter a sonegação, principalmente entre as distribuidoras e os postos de venda de biocombustível. Hoje eles são cobrados também nos postos.

Os procedimentos vão ser adotados a partir de resolução a ser publicada pela Receita brevemente.

O controle da produção do álcool é estratégico. Combustível que confere competitividade ao Brasil no exterior e que é motivo de discórdia entre os países produtores e os não-produtores, o álcool proveniente da cana-de-açúcar é um do setores com maiores perspectivas de crescimento.

De acordo com a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), US$ 33 bilhões serão investidos entre este ano e 2012 na construção de novas usinas e na ampliação das já existentes. A meta é elevar a produção para 46,9 bilhões de litros em 2015 e para 65,3 bilhões de litros em 2020.

Arrecadação

O aumento da produção se destina a atender o crescimento do consumo no mercado interno, favorecido pela ampliação da frota de veículos flex, e pelas maiores perspectivas de exportação. E, para a Receita, não passou despercebido que esse forte desenvolvimento vai se refletir na arrecadação.

Segundo a Receita, o segmento de combustível é o segundo maior na arrecadação de PIS/Cofins. No primeiro semestre deste ano, a receita nesse setor foi de R$ 7,485 bilhões, dos quais cerca de 50% devido à venda de álcool.

Embora esse número esteja 13% acima do recolhido em igual período do ano passado, a Receita avalia que o resultado poderia ser melhor se não fosse a sonegação, principalmente entre distribuidores.

O controle da produção de álcool é determinado pela lei nº 11.727, que entrou em vigor no final de junho e que estabelece outubro como mês de início do monitoramento. Assim como já é feito nas indústrias de cigarro e nas fábricas de refrigerantes, os medidores de vazão farão a leitura instantânea da produção de álcool nas usinas, informação que vai ser transmitida de forma simultânea, várias vezes por dia, à Receita.

O fisco irá comparar se o volume produzido nas usinas é compatível com o recolhimento de PIS/Cofins e das notas emitidas pelas distribuidoras e pelos postos.

Apoio

Oficialmente, o setor afirma apoiar as medidas do governo. "No setor, principalmente na distribuição, há empresas clandestinas, que não recolhem impostos, vendem o combustível por preço baixo e depois somem, fecham as portas e abrem outro negócio para começar de novo. Isso é concorrência desleal", diz o diretor técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues.

O vice-presidente-executivo do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), Alísio Mendes Vaz, foi outro que apontou os medidores de vazão e a mudança nos tributos como positivos para inibir companhias clandestinas. "Existem empresas oportunistas que se mantêm à base da sonegação. Em seis meses, algumas conseguem sonegar milhões e, com isso, baixam o preço do álcool nas bombas e alcançam lucros altíssimos", afirmou o dirigente.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) é outra entidade que avalia o controle como positivo. Benedito da Silva, diretor de Agronegócio, disse que o controle é necessário para que o álcool tenha a sua produção regulada -visando à intenção de se tornar uma commodity.

Luciana Otoni
Fonte:
Da Agência

Espanha retoma fabricação de etanol

25/07/08 - A companhia Biocarburantes de Castilla & León (BCyL) retomou a implantação de fábrica de etanol em Babilafuente, na Salamanca, para atender a demanda do biocombustível da Espanha. A partir de 1 de janeiro de 2009, a adição de biocombustível à gasolina será obrigatória, conforme legislação aprovada pelo governo e pelo parlamento espanhóis em julho de 2007.

Sociedade 50% pertencente a Ebro Puleva S.A e 50% a Abengoa Bioenergia, que também atua no mercado de etanol no Brasil, a fábrica de Salamanca estava paralisada desde setembro do ano passado. A desativação da planta foi porque faltava na Espanha uma obrigação legal de uso do bioetanol como carburante e, conforme a assessoria da BCyL, vender o produto em outros mercados europeus mais distantes exigiam custos elevados com logística.

Agora, com a determinação legal de adição de bioetanol à gasolina, a BCyL está confiante no estímulo da demanda nacional pelo combustível. Segundo a empresa, a estabilidade no mercado consumidor permitirá, também, investimentos em bioetanol de segunda geração (etanol celulósico). Atualmente, a planta industrial de Salamanca processa etanol a partir de cereais e vinho destilado. A capacidade produtiva é de 200 milhões de litros por ano.

Fonte:

Brasil não se anima com proposta da Europa para o etanol

25/07/08 - O Brasil recebeu hoje uma proposta para aumentar a venda de etanol para a Europa, mas o chanceler Celso Amorim não ficou entusiasmado com o que foi sugerido.

"Em uma reunião com o ministro brasileiro Celso Amorim, Mariann (Fischer Böel, comissária européia da Agricultura) e eu deixamos claro que estávamos dispostos a explorar um possível acordo que daria um novo acesso significativo às exportações de álcool do Brasil. Surpreendentemente, dada a importância do tema para Brasília, Amorim pareceu minimizar o valor da proposta", disse Peter Mandelson, comissário europeu para o comércio.

Os europeus propuseram um acordo em que o Brasil ganharia mais de dois milhões e quinhentos mil reais até 2020. Em contrapartida, o governo brasileiro teria que ter uma “maior flexibilidade para as nossas exportações”, disse Peter.

Carlos Gabriel Santana Dusse
Fonte:

UE oferece corte de tarifa para importação de etanol

25/07/08 - A União Européia (UE) ofereceu hoje reduzir seu imposto sobre as importações de etanol como parte das negociações da Rodada Doha de comércio multilateral, na Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta prevê o corte de tarifas na importação anual do equivalente a 1,4 milhão de toneladas de etanol até 2020, o que gera uma receita anual de US$ 1 bilhão, de acordo com autoridades da UE.

Segundo a proposta, tarifas menores iriam ser aplicadas em pequenos volumes de etanol importado no início de sua vigência e gradualmente estes volumes iriam crescer até 2020.

Sem as tarifas, a indústria de etanol européia não consegue competir com o produto brasileiro, feito de cana-de-açúcar. Já os produtores europeus utilizam cereais como matéria-prima, o que torna a indústria menos eficiente.

A indústria de etanol européia tem capacidade para produzir cerca 3,5 milhões de toneladas anuais, segundo informação da Associação Européia de Bioetanol Combustível. Este volume deve crescer já que outros 2,7 milhões de toneladas de capacidade estão sendo construídos.

A União Européia também discute uma medida que iria tornar obrigatória a utilização de biocombustíveis em 10% da energia gasta em transporte no bloco econômico, formado por 27 países europeus, até 2020. A UE elaborou seu plano para os biocombustíveis para apoiar o desenvolvimento de tecnologias para produção de etanol e biodiesel dentro do bloco, na expectativa de torná-lo mais auto-suficiente em combustível. As informações são da Dow Jones.

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Holanda começa a vender gasolina com etanol brasileiro

Nesta semana, a Holanda começou a vender etanol brasileiro pela primeira vez. A boa notícia se deve, pois uma empresa desenvolveu tecnologia que permite o uso do álcool hidratado - o tipo produzido no Brasil - misturado à gasolina. A mistura, conhecida como hE15 biosuper, inclui um porcentual de 15% de etanol brasileiro à gasolina.

Apesar de o país ter a tarifa mais alta de importação para o produto dentro do bloco europeu, o etanol brasileiro começou a ser vendido nos países baixo.

Cerca de seis ou sete postos de gasolina já oferecem uma mistura de etanol considerada menos poluente, mas normalmente ela inclui com uma proporção de apenas 6% proveniente de beterraba e outros produtos produzidos na Europa.

A rede de abastecimento TankService Damsigt começou a oferecer a mistura em quatro postos de gasolina na Holanda, e pretende expandir a venda para 165 postos em dois anos. Há também planos de expandir a venda em postos na Bélgica e Alemanha.

Na Holanda, as cidades de Voorburg, Barendrecht, Spijkenisse e Roosendaal já dispõem de postos de gasolina da rede TankService Damsigt, que vendem o produto.

Estima-se que, dentro de dois anos, os 165 postos vão precisar de aproximadamente 23 milhões de litros de etanol, levando-se em conta que a proporção de etanol na gasolina deverá aumentar para 20%.

O embaixador do Brasil na Holanda, José Artur Denot Medeiros afirmou que "esta primeira iniciativa comercial usando o etanol brasileiro é uma vitória e fruto da visita de Estado do presidente Lula à Holanda, em meados de abril". Na ocasião, Lula disse aos empresários e governo holandeses que o etanol brasileiro utiliza apenas 1% das terras aráveis para a plantação de cana-de-açúcar, e que a produção do etanol não ameaça a Amazônia, nem os pequenos proprietários.

Fonte:

Petrobras produzirá energia a partir da cana-de-açúcar

A Petrobras irá ingressar na produção de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar, revelou hoje a diretora de Gás e Energia da estatal petrolífera, Maria da Graça Foster. A companhia pretende colocar em operação até 2012 o projeto da térmica a biomassa Britarumã, com 60 megawatts (MW) de potência instalada e localizada no Estado de Goiás. "Começamos modestamente, mas temos uma meta de alcançar entre 1 mil MW a 1,5 mil MW de geração de eletricidade a partir do bagaço da cana", afirmou.

A entrada da Petrobras na co-geração integra a estratégia de diversificar a carteira de projetos em geração de energia. Até 2012, a meta é adicionar ao seu parque gerador 1,774 mil MW de capacidade instalada. Desse volume, 548 MW virão de térmicas a gás natural, 904 MW em usinas a óleo e 262 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), além dos 60 MW da térmica a biomassa. "Com isso, a Petrobras se apresenta ao mercado como um gerador de eletricidade de fontes diversificadas", disse a executiva. Esses novos empreendimentos demandarão R$ 3,2 bilhões de investimentos da estatal.

Segundo Maria da Graça, a expansão da capacidade instalada da companhia permitirá que a Petrobras se consolide como a sétima maior geradora de energia do País. Atualmente, a estatal possui 20 usinas em operação, entre térmicas e PCHs, o que totaliza uma potência total de 4,53 mil MW. A empresa é a maior produtora de eletricidade a partir de térmicas a gás natural.

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Demanda por etanol impulsiona produção de cana-de-açúcar a patamar recorde

A crescente demanda por etanol no mercado brasileiro levou a estimativa de produção para a safra de cana-de-açúcar deste ano a nível recorde. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra de cana deve atingir 588 milhões de toneladas em 2008, volume 14% superior ao colhido no ano passado.

Em relação à estimativa de maio, a produção será 0,4% maior, enquanto a área colhida subiu 0,5% nesta mesma comparação. A variação positiva da estimativa foi conseqüência de novas informações sobre a produção em Goiás, além de alterações em Minas Gerais e Paraná.

O maior produtor nacional de cana continua sendo São Paulo, que deverá colher 57,3% do total previsto até o começo de setembro, quando termina a colheita iniciada em maio.

O ´boom´ do etanol explica esse resultado, já que a maior parte da cana produzida destina-se à produção de álcool , frisou Mauro André Andreazzi, gerente do LSPA.

O técnico lembra ainda que a queda de 0,5% na estimativa da safra de grãos em junho, na comparação com maio, foi conseqüência principalmente dos efeitos das geadas de junho sobre as lavouras.

Andreazzi ressaltou que os efeitos do frio ainda poderão ser sentidos na próxima estimativa e que, só depois dela, é que haverá uma garantia de novo recorde na safra de grãos brasileira. Para este ano, o IBGE estima uma safra de 143,6 milhões de toneladas, 7,9% acima dos 133,1 milhões de toneladas colhidos no ano passado, mas abaixo das 144,3 milhões de toneladas estimadas em maio.

Segundo Andreazzi, além da geada, a segunda safra do milho, a terceira safra do feijão e o resultado da produção de trigo ainda podem ter impacto nos números gerais estimados para 2008. De acordo com os dados de junho, o IBGE espera que a soja represente 41,6% do total produzido, enquanto o milho ficaria com 39,9% e o arroz com outros 8,5%, fechando o grupo dos três produtos que respondem por 90% da safra nacional.

Rafael Rosas

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A contribuição do etanol para o bolso do consumidor

É indiscutível a sustentabilidade do etanol, seja do ponto de vista energético ou ambiental. Pelo lado energético, para cada unidade de combustível fóssil utilizada no processo produtivo são geradas 9,3 unidades de energia renovável. Já pelo aspecto ambiental, o etanol reduz em até 90% a emissão de dióxido de carbono (), quando comparado à gasolina.

Pouco se tem discutido, no entanto, sobre a sustentabilidade econômica do etanol ou álcool combustível, que é o tema que vamos abordar.

Enquanto o valor do barril do petróleo sobe diariamente no mercado internacional - já está em torno de US$ 140 -, o que tem levado a diversas altas de produtos em todo o mundo, inclusive dos alimentos, o preço da gasolina no mercado brasileiro não tem sido alterado para o consumidor final desde setembro de 2005, exceto quando o preço do etanol anidro cai no produtor. Mas, afinal, o que provoca este fenômeno?

Hoje, o consumidor brasileiro de combustíveis é, na verdade, fortemente beneficiado pelo uso do etanol, tanto pelos veículos a gasolina (que no Brasil tem uma mistura de 25% do etanol anidro) como pelos veículos a etanol ou os chamados "flex fuel".

Ou seja, atualmente, o preço do litro da gasolina para o consumidor é R$ 0,27 mais baixo do que deveria ser praticado, devido aos aspectos que exporemos a seguir.

Primeiro, porque a gasolina brasileira contém 25% de etanol anidro (que é mais barato do que a gasolina na refinaria em R$ 0,46 por litro), reduzindo o preço do combustível de petróleo para o consumidor em R$ 0,15 por litro. Em segundo lugar, porque a Petrobras pratica no mercado interno preços de gasolina inferiores aos do mercado internacional, para não permitir que o combustível fóssil perca ainda mais sua competitividade para o etanol. Para isso, a Petrobras deixa de cobrar no preço da gasolina outros R$ 0,12.

Um exemplo desses esforços da Petrobras para forçar a competitividade da gasolina foi o que ocorreu no último mês de abril. Apesar do aumento de 10% concedido para a gasolina, o preço final para o consumidor não subiu. A "mágica" para isso veio do governo, que baixou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente na gasolina na refinaria, na mesma medida do aumento do combustível.

Preferiu-se, ainda, aumentar o diesel em mais de 8%, do que subir o preço da gasolina, o que elevou, por exemplo, os custos de transporte coletivo e de produção e transporte de alimentos.

As perguntas que fazemos, diante disso, são: por que essa política de preços diferenciada para a gasolina? Será que a gasolina pressiona mais a inflação do que o óleo diesel?

A resposta para esta última questão é, logicamente, não. A preocupação, na verdade, é preservar o mercado da gasolina. Ou seja, um aumento de preço deste produto tornaria o etanol ainda mais competitivo, reduzindo as vendas do combustível de petróleo na refinaria.

E mais: o consumidor precisa saber que quanto mais utiliza etanol, maiores são os benefícios para o seu bolso. Atualmente, o uso de etanol hidratado nos veículos flex, no lugar da gasolina, gera uma poupança anual no Brasil de R$ 4,8 bilhões, que o brasileiro pode gastar com outros produtos. Esta poupança dobraria, atingindo R$ 9,6 bilhões, se as vendas de álcool hidratado fossem iguais às da gasolina, que graças ao uso de etanol e aos outros aspectos mencionados acima, também gera uma poupança, hoje estimada em R$ 6,6 bilhões por ano.

Isto quer dizer que, em termos proporcionais, a economia gerada pelo etanol aos consumidores brasileiros é 1,5 vez maior do que a gerada pela gasolina.

Tendo como base todas essas vantagens apresentadas pelo uso de etanol, tanto para os consumidores como para a economia do País, vale considerar com atenção a oportunidade que se abre com a discussão da reforma tributária, em curso no Congresso Nacional, a qual deverá definir, entre outros aspectos, a nova carga tributária dos combustíveis.

A expectativa é de que seja estabelecida uma tributação que favoreça a independência das fontes fósseis, como a gasolina, e também que seja garantida a competitividade do combustível limpo, renovável e econômico do Brasil, que é o etanol de cana.

Antônio de Pádua Rodrigues

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