Pouco se tem discutido, no entanto, sobre a sustentabilidade econômica do etanol ou álcool combustível, que é o tema que vamos abordar.
Enquanto o valor do barril do petróleo sobe diariamente no mercado internacional - já está em torno de US$ 140 -, o que tem levado a diversas altas de produtos em todo o mundo, inclusive dos alimentos, o preço da gasolina no mercado brasileiro não tem sido alterado para o consumidor final desde setembro de 2005, exceto quando o preço do etanol anidro cai no produtor. Mas, afinal, o que provoca este fenômeno?
Hoje, o consumidor brasileiro de combustíveis é, na verdade, fortemente beneficiado pelo uso do etanol, tanto pelos veículos a gasolina (que no Brasil tem uma mistura de 25% do etanol anidro) como pelos veículos a etanol ou os chamados "flex fuel".
Ou seja, atualmente, o preço do litro da gasolina para o consumidor é R$ 0,27 mais baixo do que deveria ser praticado, devido aos aspectos que exporemos a seguir.
Primeiro, porque a gasolina brasileira contém 25% de etanol anidro (que é mais barato do que a gasolina na refinaria em R$ 0,46 por litro), reduzindo o preço do combustível de petróleo para o consumidor em R$ 0,15 por litro. Em segundo lugar, porque a Petrobras pratica no mercado interno preços de gasolina inferiores aos do mercado internacional, para não permitir que o combustível fóssil perca ainda mais sua competitividade para o etanol. Para isso, a Petrobras deixa de cobrar no preço da gasolina outros R$ 0,12.
Um exemplo desses esforços da Petrobras para forçar a competitividade da gasolina foi o que ocorreu no último mês de abril. Apesar do aumento de 10% concedido para a gasolina, o preço final para o consumidor não subiu. A "mágica" para isso veio do governo, que baixou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente na gasolina na refinaria, na mesma medida do aumento do combustível.
Preferiu-se, ainda, aumentar o diesel em mais de 8%, do que subir o preço da gasolina, o que elevou, por exemplo, os custos de transporte coletivo e de produção e transporte de alimentos.
As perguntas que fazemos, diante disso, são: por que essa política de preços diferenciada para a gasolina? Será que a gasolina pressiona mais a inflação do que o óleo diesel?
A resposta para esta última questão é, logicamente, não. A preocupação, na verdade, é preservar o mercado da gasolina. Ou seja, um aumento de preço deste produto tornaria o etanol ainda mais competitivo, reduzindo as vendas do combustível de petróleo na refinaria.
E mais: o consumidor precisa saber que quanto mais utiliza etanol, maiores são os benefícios para o seu bolso. Atualmente, o uso de etanol hidratado nos veículos flex, no lugar da gasolina, gera uma poupança anual no Brasil de R$ 4,8 bilhões, que o brasileiro pode gastar com outros produtos. Esta poupança dobraria, atingindo R$ 9,6 bilhões, se as vendas de álcool hidratado fossem iguais às da gasolina, que graças ao uso de etanol e aos outros aspectos mencionados acima, também gera uma poupança, hoje estimada em R$ 6,6 bilhões por ano.
Isto quer dizer que, em termos proporcionais, a economia gerada pelo etanol aos consumidores brasileiros é 1,5 vez maior do que a gerada pela gasolina.
Tendo como base todas essas vantagens apresentadas pelo uso de etanol, tanto para os consumidores como para a economia do País, vale considerar com atenção a oportunidade que se abre com a discussão da reforma tributária, em curso no Congresso Nacional, a qual deverá definir, entre outros aspectos, a nova carga tributária dos combustíveis.
A expectativa é de que seja estabelecida uma tributação que favoreça a independência das fontes fósseis, como a gasolina, e também que seja garantida a competitividade do combustível limpo, renovável e econômico do Brasil, que é o etanol de cana.
Antônio de Pádua Rodrigues
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