Unica quer etanol plenamente integrado ao comércio internacional

28/07/08 - Acesso aos principais mercados do mundo para o etanol brasileiro com redução de tarifas, e a inclusão plena do etanol, como qualquer outro produto, no sistema de comércio internacional: essas são as principais expectativas da UNICA - União da Indústria da Cana-de-Açúcar para a atual fase de negociações da Rodada Doha, em Genebra. "O que esperamos que surja agora é a plena integração do etanol ao sistema mundial de comércio. Não deve haver tratamento diferenciado pois o etanol hoje não é considerado produto sensível nem na Europa, nem nos Estados Unidos", afirma o presidente da entidade, Marcos Sawaya Jank.

Ele lembra que a Organização Mundial do Comércio (OMC) desenvolve suas regras para todos os produtos, inclusive o etanol, e não existe o conceito de produto de fora.

Segundo Jank, a questão não envolve cotas, como vem sendo sugerido durante as negociações em Genebra: "Estamos nos referindo a um corte calculado através da aplicação da fórmula que já foi acordada. Deve-se aplicar a fórmula e chegar a um novo valor, reduzido", completou. Como todos os produtos agrícolas, as tarifas européias e norte-americanas de etanol deverão ser reduzidas pela fórmula de redução tarifária acordada.

Segundo o mais recente documento de modalidades da OMC, tarifas acima de 20% e até 50% (banda onde se localiza a tarifa da UE) deverão ser reduzidas em 57% e tarifas acima de 50% e até 75% (banda onde se localiza a tarifa do etanol nos EUA) estarão sujeitas a um corte de 64%. Ao fim dos cinco anos de implementação da Rodada de Doha, a tarifa da UE, de 19,2 euros por hectolitro, deverá cair para 8,25 euros por hectolitro e a americana, de 2,5% + 54 centavos de dólar por galão, terá caído para 0,9% + 19,5 centavos de dólar por galão.

Jank considera que a redução tarifária plena seria a opção ideal, mas se os negociadores optarem por classificar o etanol como produto sensível e concluírem que há espaço para a criação de novas cotas, é preciso que haja compensação. Se os ministros concluírem que vão abrir novos produtos sensíveis, queremos que a compensação seja bastante significativa, muito superior ao 1,75 bilhão de litros anuais que poderiam ser exportados para a Europa segundo proposta da União Européia anunciada esta semana pelo responsável por comércio exterior pela União Européia, Peter Mandelson.

No caso específico dos EUA, Jank comentou que o que se espera é, igualmente, a total integração do etanol enquanto produto, com cortes nas duas tarifas americanas hoje vigentes a ad valorem e a chamada tarifa secundária.

Segundo Jank, a dinamização do comércio mundial de etanol traria uma contribuição significativa para conter a escalada dos preços mundiais das commodities agrícolas. O ideal seria melhorar o acesso a mercados consumidores, com restrita capacidade de oferta e sujeitos a competição entre a produção de etanol e a de alimentos. A redução das tarifas européia e americana permitirá uma ampliação das importações, por países industrializados, de etanol feito a partir de matérias-primas agrícolas mais eficientes, beneficiando os países em desenvolvimento que as produzem e reduzindo a dependência dos que as importam, assim como os altos preços de combustíveis fósseis.

O presidente está em Genebra, acompanhando a fase decisiva das negociações.


Fonte: UNICA
Da Agência