quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Americanos temem violação de regras internacionais com a tarifa sobre etanol

A ameaça do Brasil de denunciar os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) por barreiras ao etanol faz o Congresso americano questionar a tarifa ao biocombustível. A senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, pediu para o governo Bush investigar até que ponto a tarifa sobre o etanol importado, prevista na nova lei agrícola americana (Farm Bill), viola as regras internacionais.

Em carta à representante comercial americana, Susan Schwab, a senadora nota que a lei agrícola baixou a subvenção para produzir etanol a US$ 0,45 por galão, mas ao mesmo tempo manteve a tarifa de importação de US$ 0,54. Ou seja, segundo ela, na prática Washington mantém uma barreira ao comércio de pelo menos US$ 0,09 por galão de etanol importado.

Dianne Feinstein pediu para o USTR, a agência de representação comercial americana, analisar que tipo de medidas o Brasil poderia tomar, se ganhar eventualmente o caso do etanol na OMC, e o impacto que isso teria sobre a economia americana.

Foi Dianne Feinstein quem apresentou, com o senador republicano Judd Greg, uma proposta para baixar a tarifa de US$ 0,54 por galão sobre o etanol importado para permitir que as refinarias comprem o produto mais barato para misturar com a gasolina e baixar o preço na bomba para os consumidores americanos.

A senadora cita cifras do Departamento de Agricultura dos EUA, segundo os quais o custo de produção para o etanol de cana-de-açúcar do Brasil é de apenas US$ 0,81 por galão, enquanto o etanol americano a base de milho custa US$ 2,0.

Por sua vez, o senador Chuck Grassley, republicano do Iowa, Estado produtor de etanol, continua a defender a tarifa sobre a importação para proteger a produção americana.

Por outro lado, a National Association of Manufacturers (NAM), reunindo indústrias americanas, quer criar uma coalizão de companhias e associações para pressionar por um acordo de produtos ambientais e serviços na OMC.

A indústria americana parte do princípio de que a negociação de Doha vai demorar anos a ser retomada. Assim, alguns países poderiam chegar antes a um acordo. Nesse caso, o que mais interessa ao Brasil é justamente a inclusão do etanol na lista de produtos ambientais, que teriam redução acelerada de tarifas.

Fonte: - Assis Moreira

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